Normativos UFSC

Normatização interna UFSC

Resolução Normativa n° 07/CUn/2010 – Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Pesquisa para discentes na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n° 09/CUn/2010– Dispõe sobre as normas que regulamentam a concessão de Bolsas de Extensão para discentes na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 13/CUn/2011 – Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre a Universidade Federal de Santa Catarina e as suas fundações de apoio.
Resolução Normativa n° 47/CUn/2014 -Dispõe sobre a atividade de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa Nº 63/CUn/2015 – Dispõe sobre a concessão de bolsas de ensino de pós-graduação para docentes na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa nº 70/2016/CUn – Estabelece as normas internas para proposição, registro, aprovação, execução e prestação de contas de projetos financiados com recursos de créditos descentralizados de órgãos dos entes federados das esferas federal, estadual e municipal no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa n° 88/2016/CUn – Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina
Resolução Normativa nº 24/2019/CC – Dispõe sobre normas para as prestações de contas dos contratos com as fundações de apoio, com base na Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e no Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010.
Resolução Normativa nº 35/CC/2025– Regulamenta o escopo de trabalho para análise de prestação de contas de contratos fundacionais. E revoga a RN 25/CC/2019
Resolução Normativa n° 2/2023/CPG – Dispõe sobre os Projetos de Cooperação Institucional para oferta de turmas de mestrado e doutorado.
Portaria Normativa nº 1/PROAD/2019 – Dispõe sobre as obrigações a serem assumidas pelos Coordenadores de Projetos nos Contratos e Convênios envolvendo Fundações de Apoio.